A Firjan promoveu, nesta quarta-feira (15/7), uma reunião com mais de 30 representantes empresariais para apresentar o projeto Inea 4.0. Inspirada em uma bem-sucedida parceria entre a federação e o governo do Estado entre 2007 e 2011, o objetivo da proposta é apoiar a modernização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e, consequentemente, contribuir para o aumento da eficiência e da transparência do processo de licenciamento.
Para o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, a demora para a conclusão dos processos de licenciamento ambiental não só é um dos gargalos para o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro, como também, afasta investidores. Caetano acredita que, por meio da simplificação dos processos e da capacitação dos colaboradores da autarquia, o problema pode ser minimizado.
“Alguns mercados, como o de petróleo, essencial para a nossa economia, ficam paralisados pela falta de previsibilidade no prazo para a conclusão dos processos de licenciamento ambiental. Nossa expectativa é que esta iniciativa fortaleça o órgão estadual, melhore a previsibilidade regulatória e contribua para um ambiente mais atrativo para os negócios”, destacou o presidente da Firjan.
De acordo com o gerente de sustentabilidade, Jorge Peron Mendes, nos últimos cinco anos, a Firjan recebeu quase 700 demandas empresariais voltadas para a área de meio ambiente, das quais mais de um terço ocorreu por disfunção no licenciamento ambiental.
“O projeto 4.0 nasce exatamente com a proposta de atender às demandas empresariais e aos anseios de investidores que já estão ou desejam investir no Rio de Janeiro, mas que reconhecem que o licenciamento ambiental é uma engrenagem que não funciona como deveria. Temos hoje o melhor sistema estadual de licenciamento e controle ambiental no papel, mas que não consegue performar na prática para dar segurança jurídica, confiabilidade e previsibilidade aos investimentos”, destacou Peron.
Segundo o Panorama dos Investimentos no Estado do Rio de Janeiro 2026-2028 da Firjan, o estado deve receber aportes que superam R$ 526 bilhões até 2028. No entanto, a indústria fluminense paga, por ano, R$ 274,8 bilhões de custo adicional, por problemas que incluem, por exemplo, atrasos burocráticos, de acordo com o Custo Rio.
Novos equipamentos e capacitação
A proposta consiste em liderar um projeto, por meio da Firjan CIRJ, para a reorganização funcional e de melhoria operacional do Inea, através do fornecimento de equipamentos, análise e simplificação de processos administrativos e da melhoria da capacitação dos servidores. O acordo de cooperação a ser assinado com o governo do Estado veta expressamente o repasse de recursos financeiros e a contratação de pessoal.
A partir da assinatura do acordo de cooperação, o projeto será imediatamente implantado e terá duração prevista de 24 meses. No momento, o projeto depende da conclusão, pelo Inea, de um diagnóstico estrutural e funcional, indicando e quantificando as suas necessidades.
O diretor de Relações Institucionais da Firjan, Márcio Fortes, observou que é fundamental o entendimento das autoridades de que a proteção do meio ambiente deve ser concomitante com o desenvolvimento econômico. “Devemos proteger, mas não podemos perder a competitividade, deve haver um esforço para a implantação de ações objetivas”, acrescentou.
Experiência bem-sucedida
Entre 2007 e 2011, a Firjan liderou o projeto “Cistema” para reestruturar e modernizar a Feema, o IEF e a Serla, antigos órgãos ambientais do estado. Uma das entregas desse projeto foi justamente a criação do Inea em 2009. Por meio da sinergia que integrou as agendas, os processos de licenciamento que aguardavam conclusão caíram de 17 mil para pouco mais de 3 mil em poucos anos.
Fonte: Firjan
