Em 2024, o Produto Interno Bruto (PIB) da economia brasileira registrou um crescimento de 3,4%, impulsionado por melhores condições de crédito, um mercado de trabalho robusto e aumento dos gastos públicos. Esse avanço demonstrou maior dinamismo do mercado interno, com destaque para os macrossetores de Serviços (+3,7%) e em especial da Indústria (+3,3%), que, após…

Com o apoio da Firjan, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) firmaram uma parceria no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, do governo federal, que oferece qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo. Na…

O Tribunal Superior do Trabalho fixou nesta semana 14 novas teses vinculantes com impacto direto nas relações de trabalho. O objetivo dessa medida é uniformizar a jurisprudência trabalhista, proporcionando maior previsibilidade e segurança jurídica para empregadores e empregados. Embora já tenham sido aprovadas, as teses ainda passarão por ajustes na redação antes da aprovação final…

A Firjan reuniu especialistas e empresários, nesta quinta-feira (20/2), para debater as atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que amplia o foco da gestão de riscos ocupacionais, integrando a parte psicossocial, como estresse, carga emocional e equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Os principais objetivos do evento “Riscos psicossociais: o que as empresas devem…

A Firjan reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária do país, ao apresentar contribuições estratégicas para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o projeto da EF-118. A ferrovia, considerada um dos projetos mais relevantes para a modernização logística do Brasil, conectará os principais portos do Sudeste à malha ferroviária nacional, fortalecendo…

A Lei nº 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial, estabeleceu a obrigatoriedade para empresas com 100 ou mais funcionários de publicarem um relatório de transparência salarial. No entanto, essa exigência está temporariamente suspensa por decisão liminar, e a Ação Civil Pública que questiona a lei ainda aguarda julgamento. Apesar da suspensão da obrigatoriedade de…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza diversas opções de financiamento com o objetivo de impulsionar os negócios das empresas brasileiras e contribuir para o desenvolvimento econômico do país. Uma das linhas disponíveis é destinada exclusivamente para pequenas e médias empresas, ou seja, com faturamento anual de até R$ 300 milhões. O…

A revisão da Norma Regulamentadora (NR) 4, estabelecida pela Portaria MTP nº 2.318 em 2022, prevê atualização da classificação do grau de risco das atividades econômicas. A primeira revisão deveria ocorrer em 2024, mas a Portaria MTE nº 1.341/2024 estendeu o prazo para 2025. O Grau de Risco, em uma escala de 1 a 4,…

Publicada em outubro de 2024 e em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano, a Resolução SEFAZ RJ nº 714/2024 foi revogada pela secretaria de estado de Fazenda do Rio de Janeiro em 27 de janeiro. A medida teve o objetivo de regulamentar os procedimentos relativos ao pagamento do adicional de ICMS destinado…

As mudanças na Agenda Regulatória 2024-2025 do Inmetro, estabelecidas pela Portaria 786 de 26 de dezembro de 2024, visa aprimorar a transparência e o planejamento para que as indústrias se antecipem em fazer ajustes necessários para atender às futuras exigências normativas, estabelecendo padrões claros e previsíveis. Dentre as alterações propostas, o foco em eficiência energética…